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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:22
Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz
Como é sabido existem diversos métodos de interpretação jurídica, a saber: gramatical, sistemático, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. Ainda hoje não se tem um conceito uníssono de hermenêutica jurídica. A palavra “hermenêutica” resume o sentido de três outras palavras: teoria da interpretação. Cada doutrinador, a seu modo, contribuiu para esclarecer, conceituar, interpretar e aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da justiça social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:27
O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar os desdobramentos, em sede de meio ambiente laboral, do assédio moral.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50
O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público
O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:29
Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo
O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e tirânicas. A promoção dos direitos fundamentais é a grande protagonista que trouxe maior valoração da jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:55
A Formação do Estado
O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 12:06
Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o Tráfico de Pessoas
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro
O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59
O Método e o Discurso na atuação do Direito
Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10
A justiça brasileira e a cadeira de rodas
Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:00
Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Tanto o STJ quanto o STF voltaram a restringir a aplicação do HC para restabelecer a eficiência do sistema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:24
Indenizatória. Autor vítima de agressão física perpetuada por policiais militares. Abuso de poder.
Lesões corporais. Nexo de causalidade comprovado. Dever de indenizar.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:02
Vereador e ex-diretor de saúde de Bariri condenados por desviar medicamentos
Afastamento das preliminares e designação de audiência de instrução e julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:23
Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.
Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Paciente flagrado na posse de telefone celular no cárcere por três vezes.
Ordem concedida, apenas para determinar a retirada das anotações referentes à posse de aparelho celular cometidas antes da Lei 11.466/07.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.
A contratação de "chapas" através de cooperativa revela-se irregular, quando a prestação de serviços se desenvolve de forma exclusiva e não eventual à tomadora, em atividade que se insere na própria dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de armazenamento, guarda, conservação e beneficiamento de mercadorias. Neste caso, o papel da cooperativa é o de, apenas, intermediar, irregularmente, mão-de-obra para que a tomadora atingisse seus objetivos sociais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.
Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete -, julgou improcedente a reclamação trabalhista ao acolher e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos
Citados, os réus opuseram resistência formal à pretensão, por meio das contestações de fls. 106-14 e 128-38, nas quais aduziram, como matéria de defesa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé
Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.
